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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Estadual — TRE-GO 06024438420186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JURISTA IGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb1f423c8dca5372eb6b64cec71986b81c882ad98bb93d85741c7020a167f9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2018-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-04-05 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-05 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16
Petição (TPU 85)
2019-09-16
Petição (TPU 85)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-29
Publicação (TPU 92)
2019-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T01:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-02-18T14:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2018-10-14T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  4. 2018-11-30T13:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-12-16T18:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2018-09-13T14:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  ]
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  7. 2019-02-08T18:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-03-29T11:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2019-04-05T16:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-10-10T16:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
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    }
  ]
}
  11. 2018-10-17T15:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2018-11-08T03:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-11-08T03:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-11-08T03:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-11-08T03:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-11-08T03:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-11-14T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-11-29T15:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2019-02-11T09:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-03-14T14:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  21. 2019-03-14T14:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  22. 2019-03-27T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  23. 2019-03-27T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  24. 2019-02-14T15:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  25. 2019-03-15T15:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2019-03-28T13:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2019-09-16T12:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2019-09-16T12:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2019-03-21T12:40:11.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  30. 2018-10-15T17:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-11-30T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-11-30T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-12-06T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2018-12-16T18:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-09-13T14:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-03-14T14:56:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2019-03-15T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-03-15T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-03-20T18:09:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2019-03-27T16:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.