O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1986-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1989-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2005-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2005-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2005-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2005-10-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2005-10-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2005-11-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2005-11-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2005-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2005-12-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2005-12-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2005-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2005-12-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2005-12-01 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2005-12-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2005-10-20 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2005-12-01 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-05-19 a 2025-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-02
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2005-12-01
- Recebimento (TPU 977)
- 2005-12-01
- Provisório (TPU 245)
- 2005-12-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2005-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2005-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2005-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2005-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-10-20
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.