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TJRS — 50161985020208210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal da Comarca de ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3bce386c86c9253c835b32e1cb8d5ecd6bc1da2f24e30074018f7d6079a20d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-09 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-07
Petição (TPU 85)
2021-12-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23
Petição (TPU 85)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)
2021-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-09-29
Remessa (TPU 123)
2021-09-24
Remessa (TPU 123)
2021-09-09
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-07T17:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-11-23T18:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-23T14:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-09-29T14:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-09-24T12:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-09-09T20:49:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2021-12-07T17:58:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-12-06T18:24:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2021-12-06T18:24:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-11-10T11:10:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-09-29T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.