TRT16 — 00162023320215160006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2cea86a5f3bacd12fb69e74a721f48bfc7689d4b00a74dc9688af0c10f62f14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-01-28T09:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2021-03-03T11:18:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "valor": 9
       }
     ]
   }

3. 2021-03-12T10:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

4. 2021-03-12T10:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2021-03-12T10:35:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
6. 2021-03-13T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2021-05-25T17:12:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

8. 2021-05-25T17:12:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
9. 2021-03-13T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
10. 2021-05-25T17:12:11.000Z — Desistência (TPU 463)
11. 2021-06-05T10:54:46.000Z — Definitivo (TPU 246)