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TJRS — 50012386120228210155

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de PortãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5e0e96a11ba61862cd30e54d9608b1ea85c152f328553a9a3350817d363f78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Conclusão (TPU 51)
2022-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-18
Petição (TPU 85)
2022-04-18
Petição (TPU 85)
2022-04-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-04
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-04-04
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)
2022-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-19T12:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-04-18T13:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-04-18T13:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-04-04T17:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-04-01T13:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2022-04-18T13:54:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2022-04-14T18:26:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-04-14T18:26:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-04-04T17:48:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  10. 2022-04-04T17:47:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.