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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00004511720108250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5003e6b181276285948b9a108593924db1d86fbbd41c1e40d88bd7559a1643c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  2. 2010-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2010-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2010-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2011-02-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2011-06-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2011-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2012-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2012-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2012-08-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2013-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2017-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2017-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2017-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2019-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:17:34.098000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100520120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5003e6b181276285948b9a108593924db1d86fbbd41c1e40d88bd7559a1643c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2019-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-24
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-12
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Conclusão (TPU 51)
2017-01-11
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-29T12:54:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-02-22T13:28:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-06-25T22:08:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-02-25T07:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-05-23T10:22:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-05T12:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-21T11:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-10-16T10:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-11T11:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-11-09T11:35:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-11-09T11:14:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-11-06T16:56:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-10-26T10:14:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-08-28T13:50:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-08-28T12:36:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-08-28T12:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-08-07T08:59:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-07-30T08:18:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-07-30T08:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-07-26T10:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-07-19T14:33:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-06-27T14:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-05-03T13:02:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-04-02T09:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-03-29T11:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-01-18T14:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-12-07T10:56:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-11-18T15:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-10-17T10:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-09-16T08:49:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-08-16T08:08:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-08-04T14:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-06-08T10:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-03-14T13:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2010-12-15T12:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2010-12-15T12:33:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2010-12-15T12:09:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2010-12-15T12:02:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2010-12-15T11:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2010-11-17T16:19:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.