TJSC — 50047858720228240006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50281672731913de88a8fb569c44e5050644ab19c64b061676cd53cbd1dbd858

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

• Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas

1. 2022-07-11T10:35:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13892",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
     }
   }

2. 2022-07-08T17:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2022-07-07T15:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13892",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
     }
   }

4. 2022-07-04T17:28:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13892",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
     }
   }

5. 2022-07-11T10:35:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13892",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
     }
   }

6. 2022-07-08T17:48:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
7. 2022-07-08T16:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13892",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
     }
   }

8. 2022-07-08T16:34:59.000Z — Denúncia (TPU 402)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13892",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
     }
   }