TJPB — 00004691920158150231
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84eefe9b3fd7b814af935d6474f124992278ba5762304b7c2c8f70c2c533a88c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-02
- Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
- 2021-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2019-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-06-29T00:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-02T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-27T21:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-27T22:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-28T12:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-28T18:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-28T23:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2015-04-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2018-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2018-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2019-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2020-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2020-12-13T22:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-02T10:13:03.000Z — Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-28T09:18:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } } - 2021-07-28T23:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031182020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001549220258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJGO — 00196186420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 00174020720218130686 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169859020188130126 — Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202682820178130330 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000161920228160112 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
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