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TRE-ES — 06000174420206080037

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6031aa6523e6e9c7719a983db1f3f38324914c613e97894fb56a5aa6eb7878c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-15: Reativação (TPU 849)
2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-14: Denúncia (TPU 391)
2021-11-12: Definitivo (TPU 246)
2021-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento público para fins eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 10816

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-19T12:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T18:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T15:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T12:31:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T18:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-15T18:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-15T18:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-17T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-28T10:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T16:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T11:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T17:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T17:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-17T17:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T11:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-28T11:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-28T11:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-28T13:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-29T02:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-09-30T02:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T02:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T15:10:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-14T16:04:09.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T16:04:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-19T12:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T16:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-17T13:19:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-16T18:06:48.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T12:48:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-19T12:56:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-14T16:45:34.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T10:59:15.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
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2021-10-20T13:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T15:10:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T15:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-15T14:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-15T14:46:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T15:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000281020196090028 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-MT — 06002239520216110051 — Inquérito Policial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000244620256090647 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-GO — 06000200920256090647 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-MT — 06002203320216110022 — Execução da Pena · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 22ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000627120216190016 — Inquérito Policial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PI — 06001675720206180098 — Inquérito Policial · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
TRE-RO — 06010927420226220000 — Inquérito Policial · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2

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