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TRF1 — 00001832420064013903

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de AltamiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb77d51da71a396b48e6446aaebe644eac0ba7f12257356a3601f74d00ed2a32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-31 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-03-22: Definitivo (TPU 246)
2022-03-22: Documento (TPU 581)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-20: Publicação (TPU 92)
2021-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-17: Petição (TPU 85)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-04: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-31T11:22:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-02-16T15:39:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-29T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-18T14:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2008-10-23T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-05T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-19T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-30T17:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-07T13:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2013-07-25T15:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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2013-09-26T12:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2015-03-23T17:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2015-03-23T17:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T11:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2006-02-16T15:39:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2006-02-16T16:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T17:41:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2006-03-09T14:42:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2006-09-08T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2006-09-15T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2006-09-15T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2007-06-12T16:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2008-03-06T15:11:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2008-04-01T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2008-04-14T15:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-06-24T13:55:40.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-07-08T17:30:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-07-08T17:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-10-23T15:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2008-11-03T17:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2008-11-04T11:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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```

2008-11-18T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-11-19T17:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-12-05T14:33:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2008-12-05T16:55:31.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-12-05T16:56:09.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-12-12T09:56:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000631520054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000586220114013812 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000545320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 1ª Patos de Minas
TRF1 — 00002188619894013900 — Execução Fiscal · 1989-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 07ª - Belém
TRF1 — 00002174720024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 06ª - Belém
TRF1 — 00002181820054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 02ª Patos de Minas
TJMT — 00002968420028110029 — Execução Fiscal · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
STJ — 00003759020094025109 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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