TRT16 — 00162041320245160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cbebfef078e51248a546733437a80fe80fa76122220b1e8bf314add19a8cced
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2024-04-24
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2024-04-24
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Inicial (TPU 12747)
- 2024-02-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T13:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-15T13:59:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-02-28T14:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-28T14:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24T09:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-24T10:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-24T17:01:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-04-24T17:01:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2024-02-29T01:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-24T17:01:21.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2024-06-11T13:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT19 — 00001906220185190006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT18 — 00004217820255180004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 04a Vara
- TRT7 — 00000041920255070009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT16 — 00162538720255160011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT7 — 00000023920235070035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Aracati
- TRT2 — 00004867420125020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00003921820235200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT17 — 00001895620265170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada