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TRE-RN — 00000845620186200017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcb38fa462fdb9736b420af4b2f70c4aa9b83d008caef339f38ecfa3e0bc1bde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15: Definitivo (TPU 246)
2022-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Publicação (TPU 92)
2022-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-20T14:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-27T08:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T09:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T09:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T11:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T10:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T10:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T13:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T13:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-22T07:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-22T07:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-03-22T07:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-03-23T02:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-23T02:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-06T02:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-14T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-14T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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```
2021-06-16T02:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-16T02:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-06T02:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43740",
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```
2021-12-14T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43740",
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```
2021-12-14T13:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-12-15T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-16T02:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-16T02:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-17T02:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-19T17:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-17T02:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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  }
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```
2022-06-06T13:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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  }
}
```
2022-06-06T13:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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  }
}
```
2022-06-06T13:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-06-07T08:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-07T10:43:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2022-06-07T10:43:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-11T08:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-14T09:17:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-19T14:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-19T14:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000231520156210102 — Prestação de Contas Anual · 2015-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 00000507220196110025 — Petição Cível · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 25ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00000239020186210140 — Prestação de Contas Anual · 2018-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AC — 00000346020196010005 — Prestação de Contas Anual · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí