Wiki Jurídica

TRF5 — 05287823420194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ee22144cd2c8d5adb5438702a96ed15e2feb860ed0576be59a686b46e716ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-17
Remessa (TPU 123)
2020-07-14
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-05-22
Recurso (TPU 804)
2020-01-30
Não-Provimento (TPU 239)
2020-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T09:18:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-01-30T12:17:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-05-22T16:48:29.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-07-17T07:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-01-22T10:03:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-07-14T18:36:07.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  8. 2020-08-21T13:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica