Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000059220135030184

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b06bd006bc44a7fa1cd5449f6ef44bf7d258f0d2e61d2caed764c6327f1ae1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-02-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-03-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-03-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-08-13 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-08-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2014-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2014-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:01.583734674Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7b06bd006bc44a7fa1cd5449f6ef44bf7d258f0d2e61d2caed764c6327f1ae1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-23 a 2014-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-28
Recebimento (TPU 977)
2014-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-08-13
de Conciliação (TPU 12740)
2014-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-12-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-01-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  21. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.