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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00066357920158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f97bbf34af33a82f41cde642632a94a3e2678cc52a74a7fb4908254d5b07680f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2015-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-11-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2016-11-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-01-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-03-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-05-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-02 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-27 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-07 a 2017-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-23
Conclusão (TPU 51)
2017-06-23
(TPU )
2017-06-08
Petição (TPU 85)
2017-05-03
Petição (TPU 85)
2017-04-27
Documento (TPU 581)
2017-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-27
(TPU )
2017-03-20
(TPU )
2017-03-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-08T07:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-03T19:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-08T20:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-03-07T18:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-02-06T08:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-01-31T10:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-11-28T16:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2015-11-03T11:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-06-23T11:15:18.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-27T00:20:16.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-20T08:38:57.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-02T21:52:31.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-26T12:47:03.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-16T16:23:09.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-18T10:57:41.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-16T10:55:32.000Z — (TPU )
  17. 2015-10-22T08:24:24.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-12T11:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-06-28T14:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-06-23T11:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-04-27T08:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-04-27T00:17:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-04-27T00:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-03-03T11:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-03-03T11:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-03-02T20:27:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  27. 2017-02-06T08:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-02-06T08:54:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2017-01-27T11:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-01-19T11:43:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  31. 2016-12-16T16:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-23T10:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-11-18T10:57:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2015-11-23T20:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-11-17T10:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-11-14T15:17:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2015-11-04T10:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-10-28T11:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-10-23T07:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-10-21T20:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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