TRE-ES — 06000136220256080059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f204a4bacbd4646f498bebcb06cff1d74de94f5fdd101bcbf8299440129e44d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-28 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Definitivo (TPU 246)
2025-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-17
Petição (TPU 85)
2025-07-17
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)
2025-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-02
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-28T10:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-04-09T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-04-22T14:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-05-20T17:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-06-25T12:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-07-01T14:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-05-20T17:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-06-03T12:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-06-03T12:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-06-04T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-06-04T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-06-25T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-06-26T14:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-06-30T19:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-07-01T15:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-07-02T14:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-07-02T14:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-07-03T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-07-03T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-07-08T02:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-07-10T16:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-07-17T14:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-07-17T14:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-07-28T13:50:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-03-28T10:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-04-22T14:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-04-22T14:05:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-04-25T14:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-04-25T14:16:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-06-03T12:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-06-03T12:54:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-06-26T14:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-06-26T14:41:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-07-02T14:16:17.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-07-02T14:16:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-07-28T13:50:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-07-28T13:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63929",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.