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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000456620196110052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07f1287c7474876d0d51f7222da36e5ca16c644b31f4764401b1b9f953c421a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-10-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-03-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-23 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-16 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-23
Definitivo (TPU 246)
2019-10-23
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T09:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-01T10:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-23T08:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-23T11:59:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T09:15:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-08-19T10:49:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-09-04T10:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-05-13T09:55:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-05-13T10:11:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-05-13T10:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-29T10:43:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-06-11T10:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-09T13:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-15T09:10:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-07-23T07:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-20T12:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-23T08:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-28T10:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-06T10:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-01T09:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-10-23T11:58:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2019-10-23T11:59:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-03-16T14:51:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2020-03-16T14:51:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  25. 2020-03-16T14:53:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-05-28T09:14:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2021-05-28T09:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.