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TRF4 — 00566742120024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ac27bf4474fdc405cd29d44043f208cf605f24950b80061acf199643eb032b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-17 a 2023-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2014-11-19: Recebimento (TPU 132)
2014-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-13: Remessa (TPU 123)
2014-10-28: Recebimento (TPU 132)
2014-10-24: Remessa (TPU 123)
2011-10-10: Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-10: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2011-08-04: Recebimento (TPU 132)
2011-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-29T13:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T11:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T13:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-08-04T14:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T14:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-29T15:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-29T00:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-08T13:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-31T16:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-27T09:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-11-19T13:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T13:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-03T15:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-29T19:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-29T12:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T13:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-02T12:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-28T16:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T14:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T16:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-11T16:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-29T12:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-28T01:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-19T16:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-03-26T16:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2010-03-08T12:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T19:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-24T15:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-12T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-30T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2009-03-26T16:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-19T13:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2009-03-18T01:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-16T16:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-06T14:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T14:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2009-01-21T15:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
}

2009-01-20T01:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-01-14T15:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-10-29T11:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00177325520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33479718820138130024 — Recurso Especial · 2014-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33550086920138130024 — Recurso Especial · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00145887320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00145860620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33478497520138130024 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026221220098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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