TJAP — 00000875520248030001

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª Vara Criminal de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e6bd521b58258ee9f2740a55a04965762ea326f9dfd2aef0d13b60e5a05a1f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Denegação | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2025-10-16T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  2. 2024-01-03T09:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
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  3. 2024-01-23T09:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  4. 2024-02-23T09:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2024-03-07T18:37:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  6. 2024-03-20T10:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  7. 2024-03-20T10:27:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  8. 2024-03-20T10:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  9. 2024-03-21T14:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  10. 2024-03-21T14:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  11. 2024-04-03T09:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  12. 2024-04-05T14:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  13. 2024-04-08T10:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  14. 2024-04-08T10:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  15. 2024-04-08T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  16. 2024-04-23T08:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  17. 2024-06-24T08:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  18. 2024-06-24T08:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  19. 2024-06-24T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  20. 2024-06-24T08:54:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  21. 2024-06-24T09:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  22. 2024-06-24T09:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  23. 2024-06-24T09:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  24. 2024-06-24T09:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  25. 2024-06-27T17:41:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  26. 2024-07-03T09:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  27. 2024-07-21T16:53:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  28. 2024-07-23T20:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  29. 2024-07-24T08:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  30. 2024-08-20T11:21:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  31. 2024-08-22T09:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  32. 2024-08-26T13:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  33. 2024-08-27T08:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  34. 2024-08-27T08:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  35. 2024-10-30T12:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  36. 2024-10-30T14:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  37. 2024-10-31T09:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  38. 2024-11-04T11:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  39. 2024-11-04T11:22:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  40. 2024-11-23T09:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  41. 2024-11-23T09:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  42. 2024-11-23T09:49:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  43. 2024-11-25T08:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  44. 2024-11-25T08:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  45. 2024-11-25T08:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  46. 2024-11-28T09:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  47. 2024-11-28T09:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  48. 2024-12-06T13:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  49. 2024-12-06T13:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  50. 2024-12-11T11:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  51. 2025-10-09T10:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  52. 2024-01-23T09:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  53. 2024-01-25T11:21:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  54. 2024-02-23T09:04:20.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  55. 2024-03-20T10:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  56. 2024-03-21T08:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  57. 2024-04-02T09:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  58. 2024-04-03T09:43:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  59. 2024-04-05T15:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  60. 2024-04-09T08:27:30.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  61. 2024-04-19T12:10:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  62. 2024-04-23T08:43:48.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  63. 2024-05-23T08:51:51.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  64. 2024-06-24T08:24:03.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  65. 2024-06-24T09:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  66. 2024-06-24T09:28:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  67. 2024-07-23T08:14:04.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  68. 2024-08-20T11:21:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  69. 2024-08-23T08:31:06.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  70. 2024-08-23T08:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  71. 2024-08-23T08:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  72. 2024-08-26T13:11:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  73. 2024-09-23T08:35:42.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  74. 2024-09-30T09:31:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  75. 2024-10-29T14:53:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  76. 2024-10-30T12:25:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  77. 2024-10-31T09:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  78. 2024-10-31T12:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  79. 2024-11-12T10:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  80. 2024-11-23T09:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  81. 2024-11-23T09:47:53.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  82. 2024-11-25T08:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  83. 2024-11-27T11:53:09.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  84. 2024-11-28T09:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  85. 2024-11-28T13:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  86. 2024-12-09T09:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  87. 2025-10-09T10:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  88. 2025-10-15T13:30:31.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6172",
        "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.