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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07287865720158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32101ac5276cdda3b7ea955a6036b6d04fa3b0e26b3b884701dca3afb3337be8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2022-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2022-10-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2022-10-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2022-10-27 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2022-11-01 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2023-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2023-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-10-18 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-11-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2024-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-27 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18
Custas (TPU 479)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-29
Publicação (TPU 92)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-07T10:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2023-07-27T15:04:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  3. 2023-10-18T15:28:18.000Z — Custas (TPU 479)
  4. 2024-05-02T14:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2016-01-18T15:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-12-02T17:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-12-02T17:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-09-19T14:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-05-25T14:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-01-15T19:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-01-15T19:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-02-11T12:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-09-27T16:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2023-05-05T08:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2022-09-27T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2023-02-17T08:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-17T08:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-17T08:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-02-17T08:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-17T08:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  21. 2022-09-01T20:19:37.000Z — Republicação (TPU 928)
  22. 2022-09-23T08:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-07-27T19:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-09-20T14:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-04-07T15:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Carta",
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    }
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  26. 2022-10-07T10:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
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  27. 2023-10-18T15:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta",
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  28. 2019-08-26T14:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  29. 2022-09-14T12:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2023-03-10T09:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2022-11-01T14:41:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  32. 2018-09-20T14:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2020-06-09T18:37:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2023-02-17T09:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2022-08-25T14:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2023-07-27T16:08:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2024-05-02T14:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  38. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2021-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  40. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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