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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00034167520078260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2330b5b52ea5d83648d25948e21a8e40f2245dfc06d81c2bf08396b6b0dafe8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2007-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2008-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2008-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2008-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2008-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2008-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2008-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2008-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2008-05-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2008-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2008-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-19 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-28
Definitivo (TPU 246)
2008-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2008-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-09
Recebimento (TPU 132)
2008-05-09
Conclusão (TPU 51)
2008-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-19T14:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-09-24T10:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-09-24T14:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-09-28T14:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-11-29T11:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-11-30T11:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-12-05T14:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-05-05T18:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-05-06T08:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2008-05-09T08:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2008-05-28T15:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-10-24T21:33:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2014-09-26T20:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-08-12T14:30:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-08-12T14:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.