TRE-MG — 06000049220256130340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00bce92ee5ee3a01a5a71bb92cba27f568570059b366815dee154078b0b5bbaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-02 a 2025-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-02
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alvará de Soltura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-02T12:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-04-02T13:31:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-04-02T17:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-04-24T15:01:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-05-12T17:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-04-02T17:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-04-09T13:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-04-24T14:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-06-18T17:12:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-09-02T17:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-04-02T12:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-04-02T13:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-04-09T13:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-04-09T13:32:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16002", "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2025-04-24T15:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-09-02T17:31:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-09-02T17:31:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-09-02T17:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } } - 2025-09-02T17:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16008", "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000348920256090033 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TJGO — 00181279020188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TRE-SP — 06000238420236260315 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TJMS — 00002029620238120054 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJMS
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / Vara Única
- TJGO — 00179096220188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TRE-SC — 06000336420236240031 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000266620226090147 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TJPR — 00000112920268160056 — Pedido de Providências · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / IBIPORÃ - VARA CRIMINAL