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TRE-SC — 06000202420246240001

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5cce88ece100a9296588235244db8ca13986723cc1801e4452064123f7507c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Petição (TPU 85)
2024-05-17
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T15:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-11T16:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-18T13:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-23T15:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-23T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-17T07:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-17T07:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  8. 2024-06-05T12:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-16T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-16T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-05-21T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-21T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14603",
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  13. 2024-04-11T15:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-17T14:28:19.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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  15. 2024-04-17T14:28:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  16. 2024-04-18T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-05-15T12:35:22.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  18. 2024-05-15T12:35:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-15T15:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-15T15:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-05-15T15:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-05T13:05:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-05T13:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.