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TJAP — 00017706820228030011

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a688f69344c7116ad59888901e644b255510c9047e1650b30fb9d7a196a54b64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-23 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23: Definitivo (TPU 246)
2025-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-23: Documento (TPU 581)
2025-06-23: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09: Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-07: Recebimento (TPU 132)
2023-02-07: Conclusão (TPU 51)
2023-01-10: Remessa (TPU 123)
2023-01-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trancamento

Ver outros registros do assunto TPU 10610

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-23T00:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T11:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T12:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T12:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-19T08:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-10T07:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-07T13:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-25T11:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-08-25T14:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-08-29T12:56:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T12:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-08-30T08:45:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2022-09-02T09:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-22T13:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-09-26T09:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T09:43:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2022-12-06T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-06T11:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-12-14T08:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-12-19T08:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T12:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-01-09T09:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-07T13:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T16:00:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T12:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-30T17:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2025-06-23T12:38:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2025-06-23T12:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-23T12:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-06-23T12:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001458820208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
STJ — 00003201020258179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJES — 00001438420218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJAP — 00026535820218030008 — Inquérito Policial · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00027034220208030001 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJAP — 00026588020218030008 — Inquérito Policial · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001446920218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJPE — 00000230420228173080 — Habeas Corpus Criminal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO