Mandado de Segurança Cível — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF2 50041602420194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc157dea8a2d8f9ed5ca637cdde13938d8e4f51211d11e390323399fbbded6f5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Penhora / Depósito/ Avaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-08 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2019-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-08
- Incompetência (TPU 371)
- 2019-06-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Penhora / Depósito/ Avaliação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-04T10:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-08T16:22:01.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50041755220204025110 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti
- TJMG — 16391944020198130000 — Recurso Especial · 2020-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 08 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00000188620144058105 — Recurso Especial · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 08 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF5 — 00000415120214059830 — Mandado de Segurança Cível · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF5 — 00000544920234059840 — Mandado de Segurança Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJDFT — 00242905620138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRO — 70040077220158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 08 / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJCE — 30016051720168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJCE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada