Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00037355020168250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d49474292894f32e697326e662b5d56544e43c5836fa0f292d0c3a0396d8c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-10 — Prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2016-06-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-06-16 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-07-28 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-07-29 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-08-07 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-09 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-10 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-21 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-28 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-08 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-13 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-18 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-12-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-12-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-02-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-02-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:12:35.593000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160610120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0d49474292894f32e697326e662b5d56544e43c5836fa0f292d0c3a0396d8c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2017-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-18T19:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-13T15:03:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-10-08T11:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-28T07:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-21T20:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-10T12:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-08-09T12:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-08-07T19:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-29T08:36:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-07-28T09:06:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2016-06-16T13:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-14T14:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-10T12:49:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-19T11:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-19T11:13:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-17T05:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-16T11:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T10:04:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T10:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T09:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T09:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-26T13:58:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-26T13:56:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-26T13:55:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-19T09:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-09T12:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-01T09:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-28T11:00:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-28T11:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-28T09:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-24T07:05:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-22T08:30:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-20T16:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-20T16:38:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-20T12:30:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-13T14:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-13T14:12:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-13T09:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-13T09:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-13T09:06:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJPE — 00000333020178170750 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJES — 00001734120258080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJSE — 00018357220168250072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJSE — 00030567020128250027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- TJPR — 00000211920198160024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / ALMIRANTE TAMANDARÉ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00063752120118200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJES — 00001429220228080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS