TJTO — 50000130920038272708
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a118f66fd47058b5739e03014c45f906b7ca518d20f38d4c0467d0438af5f47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2015-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-02
- Mandado (TPU 106)
- 2015-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-21
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-07T13:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-01-20T09:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-06-12T13:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-07-21T10:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-07-23T09:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-08-26T15:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-09-02T17:57:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-09-02T17:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-09-03T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-06-16T14:42:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-06-17T14:07:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-07-15T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-08-24T08:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-09-09T15:21:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00124537320148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002575120248259010 — Reclamação · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJRN — 00067037820018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00122085220208272729 — Execução Fiscal · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00123982520148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00070371020048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00069643820048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSE — 00006616920068250010 — Execução Fiscal · 2006-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / CAMPO DO BRITO
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