TJTO — 50000130920038272708

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ArapoemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a118f66fd47058b5739e03014c45f906b7ca518d20f38d4c0467d0438af5f47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-03
Documento (TPU 581)
2015-09-02
Remessa (TPU 123)
2015-09-02
Mandado (TPU 106)
2015-08-26
Remessa (TPU 123)
2015-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-23
Remessa (TPU 123)
2015-07-21
Remessa (TPU 123)
2015-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-07T13:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  2. 2015-01-20T09:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  3. 2015-06-12T13:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  4. 2015-07-21T10:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  5. 2015-07-23T09:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  6. 2015-08-26T15:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  7. 2015-09-02T17:57:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  8. 2015-09-02T17:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  9. 2015-09-03T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  10. 2015-06-16T14:42:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  11. 2015-06-17T14:07:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  12. 2015-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  13. 2015-07-15T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  14. 2015-08-24T08:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }
  15. 2015-09-09T15:21:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5455",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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