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Comunicado de Mandado de Prisão — Transferência de Preso — TJMS 00001687820268120002

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 019c0b996e151fe480fae6ad41bd65db273a18f7d9a42b183a244f0efe50eab5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-22 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2026-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Transferência de Preso» foi examinada no registro «Decisão» em 2026-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Definitivo (TPU 246)
2026-06-16
Recebimento (TPU 132)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-01-26
Recebimento (TPU 132)
2026-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-26
Decisão (TPU 12529)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-22
Recebimento (TPU 132)
2026-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transferência de Preso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-21T17:51:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  2. 2026-01-21T17:52:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  3. 2026-01-22T11:47:03.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  4. 2026-01-22T14:35:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  5. 2026-01-22T11:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  6. 2026-01-22T11:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  7. 2026-01-22T11:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  8. 2026-01-22T11:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  9. 2026-01-22T11:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  10. 2026-01-22T11:48:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  11. 2026-01-22T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  12. 2026-01-22T13:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  13. 2026-01-26T09:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  14. 2026-06-16T13:37:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  15. 2026-06-16T13:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  16. 2026-06-16T13:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  17. 2026-06-16T17:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  18. 2026-01-22T11:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  19. 2026-01-22T12:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  20. 2026-01-22T13:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  21. 2026-01-26T09:42:42.000Z — Decisão (TPU 12529)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  22. 2026-01-26T10:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  23. 2026-01-26T10:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  24. 2026-06-16T17:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  25. 2026-07-24T17:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.