Wiki Jurídica

TJRJ — 00196624020038190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815268a804291c6041a2e92d0ac9f978ffda43bc4f27b8b160f1c67350af58b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-09 a 2009-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-10-21
Definitivo (TPU 246)
2009-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-19
Conclusão (TPU 51)
2005-05-17
Provisório (TPU 245)
2003-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2003-06-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2003-06-30
Conclusão (TPU 51)
2003-06-23
Conclusão (TPU 51)
2003-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-09T15:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2003-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2003-06-30T13:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2003-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2009-10-19T13:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-10-19T13:18:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2003-06-30T13:16:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  8. 2003-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-05-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2009-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-10-21T18:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica