Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00006265820148240010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d704e393374d8ab574cb374ad9e0586f2e5071f8c30456395579217e874ba50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-01-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-02-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:38:33.213000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140324121500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d704e393374d8ab574cb374ad9e0586f2e5071f8c30456395579217e874ba50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Documento (TPU 581)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-07
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-30T13:59:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-03-24T12:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-05-13T15:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-05-13T15:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-05-13T15:49:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-02-22T12:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-02-17T05:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-07T18:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-07T18:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-02-07T18:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-07T18:25:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2020-01-30T16:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-01-09T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-01-09T14:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-01-09T14:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-12-19T16:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-11-28T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-06T18:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-06T18:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-08-15T10:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-15T10:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-07-31T15:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-07-31T15:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-06-19T15:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-06-19T12:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-06-17T19:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-06-10T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-10T17:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-23T19:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-23T19:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-04-29T18:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-04-29T18:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-07-02T02:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-05-03T10:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-05-03T10:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-10-10T16:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-08-23T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-08-14T18:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-08-14T18:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-08-10T14:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.