Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00001214720178240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: JEData Ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d253568e2b1187ee24ee4c2aab38d79840bdae0e22f005deb0910b3199765837

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-11-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2020-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-22 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2020-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-27: Definitivo (TPU 246)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-04-24: Publicação (TPU 92)
2020-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-22: Documento (TPU 581)
2020-04-22: Conclusão (TPU 51)
2020-04-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-22: Documento (TPU 581)
2020-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-08T18:25:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2017-02-07T12:41:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-01-20T17:55:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}

2017-01-20T17:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-08-15T08:58:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15T08:57:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-27T16:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-27T16:25:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-24T06:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-04-22T20:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-22T18:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-22T18:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-04-22T18:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-22T16:31:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-18T21:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-12T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-29T16:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-29T16:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-10T17:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-10T17:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-10T17:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-10T17:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-10T17:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07T16:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-21T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21T14:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-21T14:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-16T07:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-16T07:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-16T07:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09T00:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
2018-11-08T13:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20T18:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-02-20T16:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
2018-02-19T14:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-16T19:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-16T19:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-16T19:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-31T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30T18:03:41.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50053247920218240041 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Vara Criminal da Comarca de Mafra
TJMA — 00002182720198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJPR — 00000173120168160074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00187407820098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
TJSP — 15007053120218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
TJBA — 00056486120198050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO