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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00016394320118260204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE GENERAL SALGADOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3305f1b8e115f6f333b3e6ae5ed25ca1c022a38d902bc720fdffa8219f6300d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2015-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2015-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2015-11-19 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2015-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2015-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2016-01-22 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2016-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2016-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2016-06-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2016-06-09 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2017-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2017-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2019-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2020-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2020-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2024-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T21:20:46.061573587Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-08-12T09:26:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a3305f1b8e115f6f333b3e6ae5ed25ca1c022a38d902bc720fdffa8219f6300d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
Definitivo (TPU 246)
2017-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-08-12T10:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2012-07-31T10:57:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2012-08-22T18:01:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  31. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  38. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.