TJAC — 06056090720148010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc47a0187139e1e0f4868ac12c12a63d566b57ea65ff5faddfe6a1a2972d9b0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2018-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2014-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2014-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-16
- Audiência (TPU 970)
- 2014-10-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Enriquecimento sem Causa
Movimentações públicas
- 2014-10-16T07:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-16T09:36:11.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2014-10-16T09:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16T07:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-16T10:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-16T15:21:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-16T12:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-10-16T10:33:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-16T10:33:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-10-16T11:01:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-10-16T11:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-17T14:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-18T10:37:48.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2014-11-18T10:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-21T11:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-11-18T07:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-20T13:19:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-06T10:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 06064875820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002772820258160031 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- STJ — 00003822320088190029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJAC — 06064529820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL
- TJPA — 00002967120108140045 — Cumprimento de sentença · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJMT — 00003021320098110008 — Ação Civil Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR