O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-22 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-09-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-11-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-28 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-07-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-18 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-09 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-01-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-26 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-18 a 2026-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-18
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2019-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.