TJSC — 50059160620198240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0ae7139a0447aa97d0a9f504ae46fec7b6b9bbd5df182a3fc7415b136c94a5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-04-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-02T19:45:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2020-05-23T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-06T18:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-03T17:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2020-01-27T16:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-10T20:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2019-12-19T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2019-12-17T16:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-16T18:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2019-12-11T13:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2019-12-04T18:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2020-10-02T19:46:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2020-04-08T12:06:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-06T18:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-03T18:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2020-04-03T18:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2020-04-03T18:07:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2020-04-03T17:27:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2019-12-17T16:23:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-16T17:13:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2019-12-16T17:13:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 99751553820088130024 — Recurso Especial · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70020836120178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMG — 00021905420198130220 — Recurso Especial · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / Segunda Vice-Presidência
- TJMG — 61278881320158130024 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70058429120178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPB — 00005961820138151171 — Mandado de Segurança Cível · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / Vara Única de São Bento
- TJRO — 70076711020178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 1ª VARA GENÉRICA
- STJ — 00003865720134013800 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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