Procedimento Comum Cível — Expropriação de Bens — TJPR 00000056219708160063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d05bbbfdbc15535431876837a3e3617c8fc99a89a159d90bbdb8360ba6511b6c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expropriação de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-08-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-08-17 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T12:56:03.852000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19700916000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1970-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d05bbbfdbc15535431876837a3e3617c8fc99a89a159d90bbdb8360ba6511b6c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2026-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-26
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-12T14:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-07T15:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-10T15:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-27T13:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-27T13:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-28T12:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-10-31T08:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-14T14:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-14T14:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-27T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-01T11:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-03T13:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-09T17:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-26T13:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-06-04T10:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-24T10:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-10T18:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-11T13:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-09-29T08:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-10-25T14:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-20T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-21T01:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-06-12T10:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-06-12T10:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-12T14:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-18T18:06:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-18T18:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-27T18:17:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-07T09:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-15T07:44:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-25T00:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-01T11:05:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-09T14:09:12.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-20T00:22:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-05-23T00:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-17T18:23:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-04T00:02:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-19T00:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-10-23T11:15:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-11T13:50:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9010", "nome": "CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003649720118110100 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJPR — 00000106919938160163 — Cumprimento de sentença · 1993-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00005671620228260663 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJPR — 00000064319898160043 — Cumprimento de sentença · 1989-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / ANTONINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000055920008160112 — Cumprimento de sentença · 2000-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00004453320168110080 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJSP — 00006226520208260071 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / 03 CIVEL DE BAURU
- TJDFT — 00593249720108070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000056219708160063 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Expropriação de Bens”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2026-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d05bbbfdbc15535431876837a3e3617c8fc99a89a159d90bbdb8360ba6511b6c. SHA-256 do comentário:0254d3aa17d2ea3113d22eba2ff9a8151ef8f25c84b509fc489515319c5c57dc.