TJSE — 00078704720168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55a6877ca1a3a9015bb8baf0084ec39f0a4bcbb1fd8ceeb9d15f11c85a8520f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2016-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-18
- Incompetência (TPU 941)
- 2016-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-19T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-12-19T09:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-21T13:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-19T13:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-18T09:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-03T11:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-20T14:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-17T10:19:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-12-19T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-18T18:18:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-11-21T08:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11T12:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-04T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-04T13:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-10-18T21:51:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-17T10:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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