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TJMT — 00002461920068110029

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18962c05f34fcac5123ea506686bd5f8524b500b97cf6aeee2eaf64b3f5c8b49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 324 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-23 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-08-09: Publicação (TPU 92)
2021-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-05: Provisório (TPU 245)
2021-08-05: Recebimento (TPU 132)
2021-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05: Remessa (TPU 982)
2021-07-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 324. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-23T14:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T13:50:13.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2006-02-24T16:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T16:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T16:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T16:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T17:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-06T17:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-07T10:31:01.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2006-03-07T10:32:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2006-03-08T16:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-08T16:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2006-03-08T16:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-16T17:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2006-03-17T09:09:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 188
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2006-03-17T14:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2006-03-17T14:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2006-03-17T17:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2006-03-22T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-03-27T16:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2006-03-28T13:30:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
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  }
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2006-04-03T12:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2006-04-03T15:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2006-04-12T12:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-04-12T13:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-04-12T14:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-04-26T13:08:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-04-27T12:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-05-11T17:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-05-12T12:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-05-17T12:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-05-22T13:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-05-31T14:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-06-19T15:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-06-20T12:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-06-20T17:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-12-06T15:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2006-12-22T15:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2007-03-09T17:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2007-03-12T15:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / 1ª Vara
TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Alhandra

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