TJRJ — 00057094720088190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7967f489c8ea9a9b2b98713a51b987f2711283ba74527a536761fdd1a94c3073

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-03 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-16
Publicação (TPU 92)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-04-13
Petição (TPU 85)
2021-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-03T11:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2008-11-28T15:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2009-03-26T18:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2009-08-03T11:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-08-03T11:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-08-03T11:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-08-20T18:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-08-20T18:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-09-09T12:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2011-01-19T18:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2011-10-14T18:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2012-03-06T17:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2012-03-27T13:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-03-27T13:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-05-02T12:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-02T12:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-02T16:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2012-05-22T17:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2012-06-27T12:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2012-07-23T13:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2013-05-10T23:00:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2013-05-10T23:00:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  24. 2013-09-09T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2016-07-13T16:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2017-03-20T15:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2017-03-20T15:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-04-11T01:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2017-08-22T17:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2017-09-12T15:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-09-21T15:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-01-09T11:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2018-01-22T16:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2018-01-22T16:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-11-07T14:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2019-11-05T13:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2021-06-28T11:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2022-04-13T11:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2022-08-16T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  40. 2022-08-16T15:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.