Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 10171974320218260477
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d87d361e8fec8d0d1b4d4c9e5f21d6a884c4904aed567ac1384ef3606cb654a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-15 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-01 a 2021-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-07T09:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-06T10:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T09:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14T16:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-01T13:17:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-15T10:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-12-06T10:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-16T02:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000355320198180054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPR — 00000096220228160068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJTO — 00037541220178272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJPI — 00000899620188180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPR — 00234785920198160031 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2019-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00000011220228080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJSE — 00000204720138250039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / PIRAMBU
- TJGO — 00003128920188090172 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Vara Judicial