STJ — 00003202920228160173

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21640c832ff0cc385f0ae64a5ed8e2e1b50b5d245339f222dbb521e2bac1572c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Petição (TPU 85)
2023-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-14
Recebimento (TPU 132)
2023-06-13
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-08
Petição (TPU 85)
2023-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-20T08:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-04-20T08:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-04-20T08:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-04-30T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-04-30T10:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-06-07T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-06-07T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-06-08T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-06-16T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-04-10T08:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-04-30T09:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-06-06T09:50:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2023-06-07T05:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-06-13T16:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2023-06-14T14:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-06-16T05:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-08-02T17:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-08-02T17:03:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-04-30T09:41:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2023-06-06T09:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-06-06T19:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-06-07T14:37:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2023-06-08T10:21:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-06-15T13:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-06-15T19:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-06-16T16:33:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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