STJ — 00003202920228160173
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21640c832ff0cc385f0ae64a5ed8e2e1b50b5d245339f222dbb521e2bac1572c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-20T08:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-20T08:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-20T08:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-30T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-04-30T10:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-07T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-06-07T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-08T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-16T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-10T08:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-30T09:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-06T09:50:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-07T05:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13T16:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-14T14:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-16T05:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T17:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-02T17:03:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-30T09:41:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-06T09:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-06T19:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-07T14:37:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-08T10:21:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-15T13:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-15T19:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16T16:33:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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