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TJTO — 50000537820098272708

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ArapoemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d6528e92e8ac9954b6b5c85dca9f352c4e3255df3739de8031a948cf912f2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2018-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-16: Confirmada (TPU 12266)
2018-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2018-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-18T12:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T15:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T16:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-08T11:05:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2015-12-15T09:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
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      "valor": 6
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2017-10-23T15:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-02-14T22:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-04-12T13:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T11:37:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T11:37:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-11-05T14:52:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2018-11-20T09:47:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2015-09-18T10:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T13:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T13:56:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T14:00:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5455",
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2015-11-27T17:51:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2016-02-10T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-08-02T09:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-01-26T14:12:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-03-09T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-09-06T10:56:57.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2018-09-06T16:14:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2018-09-06T16:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2018-09-06T16:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2018-09-10T08:32:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2018-09-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2018-10-09T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
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  }
}

2018-11-19T15:43:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2018-11-19T15:43:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108826019988200001 — Execução Fiscal · 1998-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMS — 00001891520238120049 — Carta de Ordem Cível · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Vara Única
TJRN — 00103452520028200001 — Execução Fiscal · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110324119988200001 — Execução Fiscal · 1998-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006617420138150601 — Execução Fiscal · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006643920028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJTO — 00272999520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPA — 00002720220078140028 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ

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