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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06001814020206260091

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce18f0214e5b6a7c044f7fd3c7ab02421e1c4186bf7834efbce3fb8264fde165

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2021-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2021-03-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2021-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2021-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2021-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2021-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2021-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2021-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2021-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-12-19 no assunto «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-19 relativo a «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Petição (TPU 85)
2021-03-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T16:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T16:41:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T08:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2020-11-17T12:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-11T19:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-11T21:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-03-12T17:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-11-13T15:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-13T15:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-13T15:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-13T16:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-15T10:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-15T15:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-15T15:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-06T15:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-12-07T19:16:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-12-07T19:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-11T18:52:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2020-12-11T18:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-11T19:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-12-11T19:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-12-11T20:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-12-11T22:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-11T22:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-12-13T04:29:25.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
  26. 2020-12-13T20:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-12-14T23:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-12-15T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-12-15T17:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-12-15T17:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-12-15T17:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-12-19T15:46:50.000Z — Liminar (TPU 792)
  33. 2020-12-19T15:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-02-02T17:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-02-02T17:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-02-02T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-02T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-02T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-02T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-02-03T17:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.