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TJAP — 00017917420228030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b1931477c8516116eedb7aa3c2daa7fd2107cba4065bc0c62e3a8f48aa0d24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Definitivo (TPU 246)
2024-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01: Improcedência (TPU 220)
2024-04-01: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-03-14: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-14: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-13: Mandado (TPU 106)
2024-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-18T12:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-20T11:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2022-03-20T16:28:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-04-18T13:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-05-30T14:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T20:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-10-07T09:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-14T19:14:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2023-05-12T11:00:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-05-25T00:14:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-05-29T12:49:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2023-05-29T12:51:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
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2023-06-19T12:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-22T15:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-08-23T11:24:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2024-03-13T15:11:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2024-04-01T14:49:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2022-01-20T11:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T09:32:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-02-18T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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```
2022-04-18T13:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2022-04-26T14:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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```

2022-06-06T21:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T11:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-07-11T11:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T16:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-07-21T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T09:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-10-25T10:40:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-11-18T11:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2022-12-14T19:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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```
2023-04-19T11:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-04-19T11:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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```
2023-04-19T11:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-04-19T11:58:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-04-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-19T11:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-05-19T11:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001918320158100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024962220208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJAP / TJMA
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TJGO — 00179423320188090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
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