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Inquérito Policial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00000071520208120023

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: Vara ÚnicaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2a4d6e7dae1bb13883def8a4fb9f85cba42ec38cf109995d896e2aa804c9b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 1c2a4d6e7dae1bb13883def8a4fb9f85cba42ec38cf109995d896e2aa804c9b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-11-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-11-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-12-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2024-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-10-21 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-16T04:45:28.168000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200106114045
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c2a4d6e7dae1bb13883def8a4fb9f85cba42ec38cf109995d896e2aa804c9b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25
Definitivo (TPU 246)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-06T11:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  2. 2022-09-19T13:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "3545",
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}
  3. 2022-09-19T13:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
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  }
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  4. 2022-09-29T16:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "3545",
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  }
}
  5. 2022-11-01T09:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única"
  }
}
  6. 2022-11-01T09:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "Vara Única"
  }
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  7. 2022-11-01T18:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  8. 2022-11-18T18:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  9. 2022-12-16T19:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  10. 2024-03-25T06:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  11. 2022-11-01T09:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2020-01-07T14:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  13. 2022-09-19T13:39:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-09-26T12:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-10-21T12:32:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-10-21T12:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-11-01T09:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-11-01T09:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única"
  }
}
  19. 2022-11-01T18:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  20. 2022-11-03T07:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  21. 2022-11-18T11:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  22. 2022-11-21T18:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  23. 2022-12-16T18:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  24. 2022-12-16T19:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  25. 2023-01-24T14:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  26. 2023-01-26T13:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  27. 2023-02-24T13:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  28. 2023-02-28T15:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  29. 2023-09-04T15:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  30. 2024-03-25T06:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.