TJSE — 00007024220048250063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f95b95a772155b48c2d4e7643e28a92db77b8ec6a44ecc40eeee0009c507b76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2021-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-03-09
- (TPU )
- 2018-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-21
- (TPU )
- 2018-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-21T22:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-09T21:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-22T01:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-03-07T21:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-06T01:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2017-01-18T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-18T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-18T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-02-23T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-02-10T11:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-01-13T12:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-01-13T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-16T09:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-11-06T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-05-29T14:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2004-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-09T12:51:25.000Z — (TPU )
- 2018-02-21T12:29:38.000Z — (TPU )
- 2008-07-16T09:40:21.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T12:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-09T12:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-09T11:33:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8521", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Propriá" } } - 2018-03-07T22:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-10T01:15:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-09T13:23:54.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-02-09T09:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-18T12:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-23T10:37:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2009-01-13T12:55:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2008-03-11T17:34:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2008-03-05T13:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-03-05T12:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-11T12:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-30T11:43:23.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2006-05-29T14:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-09-02T12:16:18.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2005-08-16T11:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-08-16T11:21:03.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2005-08-16T11:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059352120028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00179823020048090044 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJRN — 00057739420008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPE — 00000277520148170120 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJRN — 00058073020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00005907020158150191 — Execução Fiscal · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPA — 00002996220008140017 — Execução Fiscal · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPE — 00000278520228173130 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA
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