TJSE — 00007024220048250063

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f95b95a772155b48c2d4e7643e28a92db77b8ec6a44ecc40eeee0009c507b76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2021-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-09
Definitivo (TPU 246)
2018-05-09
Petição (TPU 85)
2018-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-09
Improcedência (TPU 220)
2018-03-09
(TPU )
2018-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Petição (TPU 85)
2018-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-21
(TPU )
2018-02-10
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-21T22:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-05-09T21:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-22T01:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-03-07T21:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-03-06T01:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-01-18T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-01-18T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2017-01-18T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-02-23T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2010-02-10T11:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2009-01-13T12:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2009-01-13T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2008-07-16T09:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2007-11-06T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2006-05-29T14:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2004-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  17. 2004-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2018-03-09T12:51:25.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-21T12:29:38.000Z — (TPU )
  20. 2008-07-16T09:40:21.000Z — (TPU )
  21. 2018-05-09T12:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-05-09T12:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-03-09T11:33:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8521",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Propriá"
      }
    }
  24. 2018-03-07T22:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-02-10T01:15:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2017-02-09T13:23:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2017-02-09T09:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-01-18T12:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-02-23T10:37:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2009-01-13T12:55:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2008-03-11T17:34:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2008-03-05T13:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2008-03-05T12:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-12-11T12:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2006-08-30T11:43:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2006-05-29T14:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2005-09-02T12:16:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2005-08-16T11:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2005-08-16T11:21:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  40. 2005-08-16T11:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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