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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001237820145030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c9a14a446ef950123c0914e51fa94a71236eebe1dcc6e16b1cf8fdfc6ed45a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-05-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-05-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-05-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-06-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:35.750985155Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c9a14a446ef950123c0914e51fa94a71236eebe1dcc6e16b1cf8fdfc6ed45a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2014-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-25
Recebimento (TPU 977)
2014-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-04
Remessa (TPU 123)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Petição (TPU 85)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-13
Improcedência (TPU 220)
2014-05-13
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.