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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00315439520118210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a8b2bf559d33120d4788cde4b3d9f68d2954ff244d2f9ea277340b65f38841

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-09-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2020-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2020-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-09-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2020-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-25 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-24 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-25
Recebimento (TPU 132)
2020-06-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-25
Reativação (TPU 849)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-24T13:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-11-29T18:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-08-13T13:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-03-12T11:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-09-17T16:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-01-09T17:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-12-09T15:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-09-17T13:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-10-30T15:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  10. 2020-03-16T14:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-10-11T09:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-11-16T17:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-11-28T17:51:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2011-11-29T16:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-11-29T17:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-12-01T10:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-01-17T15:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-03-06T17:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-27T11:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-09T14:33:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2012-08-10T13:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-10T15:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-14T17:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-04T14:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-11-19T15:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-12-04T15:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-03-11T16:25:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-03-12T09:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-03-12T10:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-18T16:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-06-19T14:21:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2013-06-20T12:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-07-09T15:26:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2013-07-10T13:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-01-06T17:58:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2014-01-07T09:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-01-07T17:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-01-15T12:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-11-28T16:27:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2014-12-03T11:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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