Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJBA 00079893420178050103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfd2b98f959939d3ba09456a7eaaa94033145be1ba49a7c6e426c7407ab3bf40
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-01-27 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-05-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-06-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-06-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-21T22:38:17.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171017184611
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bfd2b98f959939d3ba09456a7eaaa94033145be1ba49a7c6e426c7407ab3bf40
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2020-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-17T18:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-10-17T18:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-07T12:41:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-07T12:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-07T12:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-07T12:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-11T08:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-11T08:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-18T12:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-18T12:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2017-12-19T10:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-11T09:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-11T09:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-11T09:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-11T09:52:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-11T09:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-11T10:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-11T10:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-12T07:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-12T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-16T10:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-23T05:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-31T00:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-01-31T00:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-02-02T12:56:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-02-07T08:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-02-07T08:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-02-07T08:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-02-08T11:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-02-08T11:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-04-10T07:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-04-10T07:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-04-25T08:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-04-26T12:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-04-26T12:13:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-04-26T12:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-05-04T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-05-04T11:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00339018320158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- TJMA — 00002208320178100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJSP — 00246663420118260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- TJPI — 00002003620198180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJSP — 00103414320148260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AMERICANA
- TJMA — 00001088020208100064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJRJ — 00007208720118190062 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / TRAJANO DE MORAES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00001201320208190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM