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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07329053220138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a89bb3bed41f5ab3a0ca5f30e3868105a4b58a88106d12ca6c087481da9dc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2022-07-29 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2022-08-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-08-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2022-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2022-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-11-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-02-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-03-21 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2023-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-06-16 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-29 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2022-08-24T14:07:49.000Z — Republicação (TPU 928)
  3. 2022-08-22T16:22:12.000Z — Republicação (TPU 928)
  4. 2022-11-27T13:28:00.000Z — Republicação (TPU 928)
  5. 2022-09-01T20:08:57.000Z — Republicação (TPU 928)
  6. 2022-09-01T20:05:46.000Z — Republicação (TPU 928)
  7. 2022-09-23T08:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-09-23T08:44:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-01-05T19:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-01-12T22:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-11-27T13:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-07-29T13:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2022-09-14T14:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-11-26T18:41:16.000Z — Mandado (TPU 106)
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  15. 2022-09-29T14:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-08-29T18:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-11-11T13:26:47.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2023-09-18T10:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  21. 2023-02-06T18:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  22. 2022-10-10T00:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2022-09-09T01:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2022-09-29T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  25. 2022-08-29T18:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  26. 2024-03-08T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-09-18T10:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  28. 2021-05-23T17:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-05-18T18:32:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-08-29T18:15:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-07-29T13:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-01-07T13:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
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  33. 2023-03-22T19:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  34. 2022-07-27T13:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2023-06-20T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2023-09-18T09:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2022-08-25T09:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-08-23T10:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2022-09-02T09:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2022-09-27T10:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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